Supremo Tribunal inglês explicou que o serviço de microblogs era a melhor forma de notificar um tuiteiro anônimo que fingia ser outra pessoa

O Supremo Tribunal da Inglaterra emitiu nesta quinta-feira (1) sua primeira ordem judicial via Twitter, explicando que o serviço de microblogs era a melhor forma de notificar um tuiteiro anônimo que fingia ser outra pessoa.

O escritório de advocacia Griffin Law abriu o processo contra a página de internet www.twitter.com/blaneysblarney, alegando que o autor dela fingia ser o blogueiro de direito Donal Blaney, proprietário da Griffin Law.

O precedente legal pode causar uma grande polêmica na blogosfera, explicou o professor da faculdade de direito Konstantinos Komaitis, da Universidade de Strathclyde, na Inglaterra.

- Creio que a decisão de emitir a ordem judicial pelo Twitter seja um marco. Estão criando um precedente que se tornará referência para os outros.

Komaitis, que também é professor de Tecnologia da Informação e Telecomunicações, disse à Reuters que "a lei tende a ser um tanto lenta e burocrática, então um tribunal deliberar em algo como o Twitter – tão atual, tão relevante – mostra um comprometimento incrível".

O advogado Andre Walker, da Griffin Law, afirmou que o tuiteiro anônimo irá receber uma mensagem do tribunal da próxima vez que acessar sua conta no site.

- Seja quem for, esta pessoa irá receber uma ordem para parar de postar, remover mensagens antigas e se identificar junto ao tribunal por um link na Internet.

Para o advogado Matthew Richardson, que ganhou a ação, a decisão foi um passo importante na prevenção de abusos por anônimos na internet, disse em comunicado.

- As pessoas têm que aprender que não podem se esconder por trás do anonimato da internet e violar a lei sem punição

A falsidade ideológica na internet tem se tornado cada vez mais comum com o sucesso do Twitter. Celebridades como Ashton Kutcher e Britney Spears têm vários perfis falsos no microblog.

O problema chegou a tal ponto que, no começo do ano, o Twitter lançou um sistema que verifica a autenticidade das páginas.